Arquivos do Mês: janeiro 2021

Uma reflexão sobre as consequências de um sistema socioeducativo de mentalidade penalista e o abandono da população carcerária no Brasil

29
jan
A maioridade penal e o dever de proteção à criança e adolescente no Brasil

27
jan
Diferenças entre o sistema penitenciário e o socioeducativo

25
jan
Mudança do tratamento das pessoas com deficiência após o Estatuto da Pessoa com Deficiência
19/01/2021

O que é o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

18
jan
Estupro marital numa perspectiva mundial

15
jan
Tratamento do ordenamento jurídico em relação à mulher e extinção do pátrio poder

12
jan
O que é estupro marital?

11
jan
Métodos de correção dos filhos

07
jan
Possibilidade de perda do poder familiar por uso extremo de violência contra os filhos

06
jan